A Política de Compliance e Conformidade do TEX estabelece os princípios e diretrizes para garantir que todas as operações da empresa estejam em total conformidade com as leis, regulamentos e normas aplicáveis. Esta política reflete o compromisso do TEX em operar com integridade, transparência e ética.
Objetivo
A Política de Compliance e Conformidade visa garantir que o TEX adote práticas de negócios que estejam em conformidade com todas as leis e regulamentos relevantes, além de promover um ambiente corporativo ético e transparente.
Escopo
Esta política se aplica a todos os colaboradores, diretores, contratados, consultores e qualquer pessoa ou entidade que aja em nome do TEX. Cobre todas as atividades, operações e transações realizadas pela empresa.
Princípios de Compliance e Conformidade
Legalidade: Todas as operações do TEX devem cumprir rigorosamente todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, leis fiscais, trabalhistas, de proteção ao consumidor, de privacidade e de segurança da informação.
Integridade: A conduta de todos os membros do TEX deve ser guiada por altos padrões de ética e integridade, evitando qualquer comportamento que possa comprometer a reputação da empresa.
Transparência: Todas as atividades e transações devem ser conduzidas de maneira transparente, com registros claros e precisos, acessíveis para auditoria e revisão. Confidencialidade: A proteção das informações confidenciais e sensíveis é fundamental, garantindo que dados de clientes e parceiros sejam tratados com o mais alto nível de segurança e respeito.
Áreas de Conformidade
Regulamentos Financeiros: Conformidade com todas as regulamentações financeiras aplicáveis, incluindo regras de mercado de capitais, anti-lavagem de dinheiro (AML) e combate ao financiamento do terrorismo (CFT).
Proteção de Dados e Privacidade: Cumprimento das leis de proteção de dados e privacidade, como o GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados) e outras legislações locais relevantes.
Segurança da Informação: Implementação de medidas robustas para proteger a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações.
Conduta Comercial: Adesão às melhores práticas de conduta comercial, incluindo a prevenção de suborno, corrupção e práticas comerciais desleais.
Responsabilidade Social e Ambiental: Compromisso com práticas de negócios sustentáveis e socialmente responsáveis, alinhadas com os padrões ambientais e sociais.
Responsabilidades
Direção Executiva: Responsável por liderar pelo exemplo, promovendo uma cultura de conformidade e ética em toda a organização.
Departamento de Compliance: Encarregado de monitorar, revisar e atualizar as políticas de conformidade, além de fornecer treinamento e suporte a todos os colaboradores.
Todos os Colaboradores: Devem aderir às políticas de compliance, relatar quaisquer violações ou preocupações e participar dos treinamentos obrigatórios.
Treinamento e Educação
Treinamento Regular: Todos os colaboradores devem participar de programas de treinamento regular sobre as políticas de compliance e os regulamentos aplicáveis.
Atualizações e Comunicação: Informações sobre mudanças nas leis, regulamentos e políticas de compliance serão comunicadas de forma contínua a todos os membros da organização.
Monitoramento e Auditoria
Monitoramento Contínuo: O departamento de compliance realizará monitoramento contínuo das operações e transações para garantir a conformidade.
Auditorias Internas e Externas: Auditorias periódicas serão conduzidas para avaliar a eficácia das políticas de compliance e identificar áreas de melhoria.
Relatório de Violações
Mecanismos de Relato: Os colaboradores podem relatar violações ou suspeitas de não conformidade através de canais de denúncia confidenciais, sem medo de retaliação.
Investigação e Ação Disciplinar: Todas as denúncias serão investigadas de forma imparcial e ações corretivas serão tomadas conforme necessário.
Revisão e Atualização da Política
Revisão Anual: Esta política será revisada anualmente ou conforme necessário para garantir que permaneça eficaz e relevante.
Atualizações: Quaisquer atualizações serão comunicadas a todos os colaboradores e partes interessadas de forma oportuna.
Contato para Assuntos de Compliance
E-mail: compliance@textradeexperts.com
Telefone: (21) 98880-6272 (horário comercial)
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